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CCJ do Senado aprova texto que eleva o rigor na vistoria de barragens

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL 550/2019), proposto pela senadora Leila (PSB-DF), que define medidas para fortalecer a política nacional de segurança de barragens no esforço de tentar impedir tragédias, como as de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais. Pelo texto, as multas podem chegar a R$ 10 bilhões.

O parecer favorável à matéria foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que acatou sugestões de parlamentares e prefeitos, incluindo-as no relatório final. No relatório, ele recomenda que os recursos obtidos via multas sejam aplicados nas regiões afetadas por rompimentos de barragens.

Anastasia, no relatório, detalha carências dos órgãos fiscalizadores e algumas lacunas na legislação vigente. No texto, ele recomenda a definição mais clara dos responsáveis pela fiscalização e a maior rigidez das obrigações dos empreendedores no que diz respeito a aspectos preventivos, garantia da força estrutural das barragens e medidas de atuação em situações de emergência.

Pela proposta, também fica instituída sanção penal de indivíduos, quando comprovado que suas ações, dolosas ou culposas, contribuíram para o desastre.

De acordo com o texto, infrações administrativas deverão ser punidas com advertência, multa simples, multa diária, embargo provisório ou definitivo, parcial ou total, da barragem ou atividade ou, ainda, demolição da barragem.

A proposta esclarece ainda que a agência reguladora de mineração é a entidade responsável pela fiscalização das barragens de rejeitos.

Paralelamente os líderes partidários decidiram esperar até o dia 11 de março para definir sobre a instauração da CPI Mista de Brumadinho. Tanto o Senado como a Câmara dos Deputados já podem instalar uma CPI exclusiva.

*Com informações da Agência Senado.

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Escolas da Rede Municipal de Petrolina receberam orientações sobre animais peçonhentos

A Prefeitura de Petrolina está levando orientações sobre animais peçonhentos a estudantes da Rede Municipal de Ensino, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A primeira ação do ano do ‘Aprendizes do CCZ’ aconteceu ontem, (26) na Escola Maria Odete Sampaio Gomes, bairro Jardim São Paulo, zona oeste, com o objetivo de conscientizar as crianças sobre as zoonoses e a posse responsável de animais.

Cerca de 170 crianças participaram da palestra sobre animais peçonhentos e venenosos ministrada pela coordenadora do CCZ, Graziella Correia e o biólogo Jhon Soares. No encontro foram discutidos a diferença entre esses animais, quais as espécies presentes em nossa região, a importância ecológica e o que se deve fazer em casos de acidentes.

Na oportunidade, o biólogo Jhon Soares ainda levou réplicas desses animais, o que facilitou no aprendizado das crianças, além de uma espécie de cobra não venenosa para que elas pudessem ver de perto e até tocar.

“É um trabalho fundamental que nos demonstra o cuidado que a gestão tem com as crianças, levando orientações não apenas para eles, mas para todo o corpo de profissionais da escola. Nós realizamos essas palestras com a intenção de realmente conscientizar, é muito importante ensinar desde cedo, pois as crianças são disseminadoras de conhecimento, levando os ensinamentos aprendidos aos pais e a comunidade” ressalta a coordenadora do CCZ, Graziella Correia.

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Em Audiência Pública, representante do Sindicombustíveis afirma desconhecer suposto cartel praticado em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na manhã desta quarta-feira (27), autoridades, parlamentares e representantes da Sociedade Civil estiveram reunidos na Casa Plínio Amorim para discutir a política de preço dos combustíveis estabelecida no município de Petrolina (PE).

Segundo dados da Agência nacional de Petróleo (ANP), Petrolina ocupa o primeiro lugar entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina. Em média esses postos compram a gasolina a R$ 3,746 e vendem ao consumidor pelo preço de R$ 4,829.

O requerimento Nº 001/2019 que propôs a audiência, é de autoria do vereador Ronaldo Cancão (PTB). Para ele, o preço do combustível no município é tido como abusivo pela população, e a Câmara Municipal é o local de debate sobre as demandas do povo.

“A gente fala aqui a língua das pessoas, nós transmitimos o sentimento das pessoas, aqui se arrasta  há mais de sete anos a demanda de que o combustível de Petrolina é o mais caro de Pernambucano. Por exemplo, qual a razão de Rajada ter um combustível mais barato do que em Petrolina. Precisa chegar à sociedade, a verdade”, disse Ronaldo Cancão sobre a finalidade do evento.

Questionado sobre a existência de um suposto “cartel dos combustíveis” em Petrolina , o advogado do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis), Luiz Ricardo de Castro Guerra afirmou que desconhece essa informação.

“Eu não conheço a realidade de Petrolina, eu acredito que essa informação não procede, acho que o preço, cada revendedor, cada empresário tem a condição de fazer essa formatação. […] É muito difícil uma atividade com a carga tributária elevada, como é no setor de combustíveis, onde ela é toda substituída, o empresário não tem condições de escolher, pago ou não pago. Em determinados setores você pode simplesmente sonegar ou deixar de pagar, no caso do setor de combustíveis todo o tributo é recolhido antecipadamente, então antes da venda, esse tributo já está recolhido. Sinceramente, acho puco provável a procedência dessa informação,” disse.

Para Josivaldo Manoel Barros, que representou a Associação de Mototaxistas de Petrolina, a realidade não condiz com a afirmação do Sindicombustíveis, já que o abuso no preço dos combustíveis, atinge diretamente o lucro de quem depende do produto para prestar serviços.

“Quando aumenta o combustível, tudo que é transportado aumenta, a gente não teve um aumento que uma coisa pudesse compensar a outra, a gente está desde 2014 sem fazer reajuste. Então, esse preço é um desfalque muito grande no orçamento de quem precisa abastecer o veículo para trabalhar”, conclui.

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Com cobrança de líderes, Bolsonaro sinaliza mudanças em texto da Previdência

Em reunião no Palácio do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro foi cobrado na noite desta terça-feira (26) por líderes de partidos da Câmara a recuar em pontos da proposta de reforma previdenciária e a acelerar o envio das mudanças no regime atual dos militares.

Segundo relatos de presentes, diante das queixas dos parlamentares, o presidente sinalizou a possibilidade de mudanças na proposta enviada na semana passada e disse que a reforma ideal não é a dele, mas a que será aprovada pelo Poder Legislativo.

“A frase dele foi: ‘A reforma boa não é a minha e não é a de vocês [parlamentares]. É a que vai ser aprovada no Congresso Nacional.’ Então, o presidente demonstra sensibilidade. Ele sabe que é de fato um diálogo que tem de ser feito”, relatou a deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP).

No encontro, a parlamentar foi anunciada pelo presidente como a líder do governo no Congresso. Segundo ela, se há um descontentamento geral sobre pontos da proposta, cabe ao governo federal discuti-los para encontrar uma solução.

As principais queixas foram em relação às alterações proposta no novo texto nas aposentadorias rurais e de professores e no BPC (Benefício de Prestação Continuada). Para os líderes das siglas, as regras atuais devem ser mantidas ou as mudanças devem ser menos radicais.

“Ele [presidente] deixou muito claro que o Congresso Nacional terá a liberdade de propor as alterações. E que já praticamente há um entendimento de que haverá alterações na reforma previdenciária”, disse o líder do PMN, Eduardo Braide (MA).

Segundo o deputado federal, foi feita uma cobrança para que a proposta geral só comece a tramitar nas comissões parlamentares após o projeto dos militares ser apresentado. De acordo com relatos, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, garantiu que a medida será enviada “o quanto antes”.

“Está tudo caminhando bem para isso, para que o texto chegue e seja encaminhado em conjunto. Essa é uma definição que vem da equipe econômica, mas, pelo que tenho ouvido, tudo caminha muito bem para que o texto chegue logo”, disse Joice.

No encontro, os líderes dos partidos defenderam que o Palácio do Planalto tenha controle sobre a narrativa em defesa da proposta e atue para isso nas redes sociais. O que ficou definido é que o próprio presidente atuará como o garoto-propaganda da proposta.

A ideia é que ele defenda a reforma em entrevistas à imprensa, em publicações nas redes sociais e na publicidade do governo, inclusive rebatendo os argumentos contrários de partidos de oposição. As propagandas estão em fase final de elaboração e devem ser veiculadas já em março.

Além das queixas sobre a proposta, os líderes dos partidos aproveitaram o encontro para reclamar que o governo ainda está fechado para o Poder Legislativo. Segundo eles, os ministros palacianos não estão abrindo as suas agendas diárias para receber deputados e senadores.

Segundo relatos de presentes, foi sinalizado que esse cenário será modificado, sobretudo agora que a prioridade do presidente é a aprovação da proposta ainda no primeiro semestre deste ano.

Nesta quarta-feira (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reunirá com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a tramitação da proposta e a possibilidade do governo ceder em alguns pontos do texto enviado pela equipe econômico. (FolhaPE)

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Bolsonaro líderes de partidos discutem eventuais mudanças em reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se ontem (26), durante quase três horas, com líderes de partidos na Câmara para discutir a reforma da Previdência. No encontro, eles trataram de eventuais mudanças na proposta enviada ao Congresso, sobretudo nas regras previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.

“O que ele [presidente] deixou muito claro é que o Congresso vai ter a liberdade de propor essas alterações e que já há praticamente um sentimento inicial de que vai ter alterações na reforma da Previdência”, disse à imprensa o líder do PMN, Eduardo Braide (MA), após a reunião. Segundo relatos dos deputados que estiveram no Palácio da Alvorada, o presidente está aberto a críticas e a mudanças na reforma.

“O presidente deixou claro que essa reforma não é dele, é do Brasil. E que temos a liberdade total para fazer as mudanças para tirar o Brasil da crise”, disse o líder do Podemos, José Nelto (GO). Também houve críticas ao aumento da idade mínima para os professores.

Participaram do encontro com Bolsonaro 22 deputados federais, além do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), na sexta-feira (1º), haverá uma reunião entre os líderes do governo e o núcleo político de Bolsonaro para afinar os detalhes da estratégia de articulação política sobre a reforma.

“É claro que, se há um descontentamento geral, a gente vai ouvir e vai discutir. O ministro Onyx diz que há pontos que precisam ser mais bem explicados, como na questão do BPC”, destacou Joice, que, ao deixar o Alvorada, informou que será a nova líder do governo no Congresso. Segundo ela, o anúncio foi feito pelo ministro Onyx Lorenzoni, na abertura da reunião. (Fonte: Agência Brasil)

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Barreiras de contenção colocadas no Rio Paraopeba ainda não mostram eficácia

As membranas de contenção da lama de rejeitos oriunda do rompimento da barragem da empresa Vale, em Brumadinho, que atingiu mortalmente o leito do Rio Paraopeba, em Minas Gerais, ainda não mostraram sua eficácia conforme a expectativa dos órgãos ambientais. Os equipamentos, instalados pela mineradora Vale, que deveriam, pelo menos, reduzir a velocidade de deslocamento da pluma de rejeitos e realizar sua filtragem, ocasionaram, inclusive, mortandade de peixes ainda sobreviventes na região. A revelação foi feita na manhã desta segunda-feira (25 de fevereiro), durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados banhados pelo Rio São Francisco.

Participante da reunião representando o grupo de procuradores federais que atuam na bacia hidrográfica do rio São Francisco, o procurador da República Antonio Arthur Barros Mendes estranhou que fique a critério da empresa responsável pelo rompimento da barragem a escolha da tecnologia para contenção e filtragem da lama de rejeitos que avança no Paraopeba, sugerindo a necessidade de uma atitude mais proativa do poder público nessa questão. Reforçando as palavras do procurador, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, voltou a cobrar das autoridades envolvidas que a Vale seja obrigada a contratar com celeridade a melhor tecnologia internacional dada a gravidade dos impactos que a lama está provocando no Paraopeba com reflexos que, em breve, poderão ser sentidos no rio São Francisco.

Também durante o encontro, a equipe técnica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) apresentou o Plano Emergencial de Monitoramento do Rio Paraopeba. Nele, constam que estão instalados 17 pontos de monitoramento, que medem parâmetros de qualidade da água e relacionam a série de metais pesados e sua concentração.

No decorrer da videoconferência, o procurador Antonio Arthur indagou, quando da apresentação dos técnicos da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), empresa que junto com a companhia Furnas é responsável pela operação da Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, último obstáculo para diluição da lama de rejeitos antes do Lago de Três Marias, se as empresas em questão ou os órgãos públicos de monitoramento ambiental possuem alguma metodologia acessível para estabelecer modelagens de como plumas de rejeitos minerários se comportam, do ponto de vista de sua dinâmica e de suas substâncias componentes, em corpos hídricos como os rios Paraopeba e São Francisco e se empresas especialistas nessa área estão ou foram contatadas. A resposta foi de que não há informações disponíveis a esse respeito. (CBHSF)

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Promotoria de Petrolina trabalha na implementação de projeto para inclusão de jurados surdos no Tribunal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça de Petrolina, deu o primeiro passo, ontem (26), para a implementação de um novo projeto institucional, que tem como objetivo a inclusão de jurados surdos no Tribunal do Júri. O tema, inclusive, foi abordado em artigo científico publicado pelo promotor de Justiça Fernando Della Latta, no 1º Congresso de Saúde em Libras, promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em novembro de 2018.

“Nós firmamos o compromisso de implementar essa inclusão. Começamos hoje, com um primeiro encontro com a presidente da Associação dos Surdos de Petrolina (ASP), Maria Helena Soares de Oliveira, que esteve na Promotoria de Justiça para saber como funcionará o projeto”, comentou Della Latta.

A reunião foi realizada com o acompanhamento de uma intérprete em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). Ao final, ficou agendado um novo encontro para o próximo dia 11 de março, quando serão traçadas as diretrizes do projeto e verificado como será feita a implementação, junto ao Poder Judiciário, de uma listagem de jurados surdos.

“Em paralelo, também iremos buscar junto ao Poder Judiciário, o fornecimento de uma equipe técnica de intérpretes com formação em Libras, para que possamos viabilizar esses julgamentos quando um surdo for sorteado para compor o conselho de sentença. Petrolina congrega cerca de 3 mil surdos. O acesso ao poder público já representa a primeira barreira e precisamos aperfeiçoar nossos serviços”, finalizou o promotor.

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Sistema de iluminação do Mercado do Produtor de Juazeiro passa por melhorias 

(Foto: Ascom PMJ)

Para aumentar a segurança de quem trabalha e frequenta o Mercado do Produtor de Juazeiro (BA), a direção da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) instalou cerca de 50 refletores de LED nas ruas internas do entreposto trazendo mais luz, conforto e segurança ao local.

O Ceasa recebeu 50 novos refletores de 200 wats de LED em todos os pavilhões. A melhoria na iluminação é um antigo pedido dos frequentadores e permissionários. A AMA além de melhorar na infraestrutura com o recapeamento asfáltico, operação tapa buraco em diversas vias, tem investido bastante em segurança. Só este ano já foram instaladas 32 câmeras de videomonitoramento.

O diretor executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento, Agnaldo Meira acompanhou a instalação dos refletores e destacou que a segurança é uma das prioridades da gestão.  “A expectativa da administração é garantir a segurança de quem frequenta o local. Este ano temos muitos projetos para serem implantados e nossa meta é  ver nossos permissionários satisfeitos com o trabalho que estamos realizando. Essas medidas têm como objetivo oferecer condições mais eficazes e seguras de trabalho dentro do Ceasa”, relatou Agnaldo.

O caminhoneiro Rafael Carvalho, trabalha com carga de laranjas no Ceasa há 4 anos agradeceu a iniciativa e parabenizou  a gestão. “Fiquei surpreso ao chegar aqui à noite e ver tudo bem iluminado. A gestão está de parabéns por essa medida, estávamos precisando. Agora, além de uma boa iluminação, iremos nos sentir mais seguros, pois também estamos sendo filmados a todo momento”, disse.

O presidente da Associação dos permissionários do Mercado do Produtor de Juazeiro, Cristiano Coelho, destacou a importância desses projetos para o Ceasa. “O Mercado do Produtor só tem a ganhar com projetos que vêm para melhorar nossa estrutura. Ficamos felizes e nos sentimos mais protegidos para trabalhar. Todos os permissionários estão elogiando essa iniciativa da administração que vem melhorar além da infraestrutura, a segurança e a limpeza do Ceasa”, concluiu Cristiano.

O Mercado do Produtor de Juazeiro recebe em média 4 mil pessoas diariamente, comercializa para todo o Brasil e é de grande importância para o município gerando 6 mil empregos diretos e indiretos, através da agricultura irrigada. Além de 1.200 comerciantes o Mercado do Produtor tem vários produtores, possui 1.360 boxes e 250 ambulantes. Em média circulam 6 mil caminhões por mês carregando 14 toneladas de produtos.

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Motoristas de transporte de passageiros por aplicativo em Petrolina têm até 30 dias para se cadastrar junto à Ammpla

Em matéria publicada, em primeira mão pelo Blog, as empresas e os motoristas dos serviços de transporte por aplicativo já estão sujeitos a um conjunto de regras para atuar em Petrolina. Isso porque foi publicado nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial do Município, o decreto que regulamenta este tipo de transporte trazendo as normas para operação na cidade.

De acordo com o diretor presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Edilson Leite, a regulamentação atende uma reivindicação de outras categorias e vai permitir mais segurança aos passageiros que optarem pelo novo serviço.

“Já existe um diálogo antigo entre a prefeitura e as pessoas que trabalham com transporte alternativo na cidade no sentido de garantir tanto a livre concorrência quanto o direito de escolha do passageiro. Agora, o decreto consolida todas as regras importantes respeitando a legislação federal e, acima de tudo, trazendo melhores condições de segurança”, ressaltou Edilsão.

Cadastramentos – As empresas têm até 30 dias, a partir da publicação do decreto, para se cadastrar junto à Ammpla, bem como fazer o cadastramento dos condutores mediante a apresentação de toda a documentação exigida. As operadoras também deverão disponibilizar aos usuários, antes da viagem, informações como cálculo de preço e identificação do motorista com foto, do modelo do veículo e placa.

O cadastramento terá validade de 1 ano e quem não estiver de acordo com as regras, tanto empresas quanto motoristas, poderá ser autuado por transporte clandestino. Os motoristas precisam apresentar CNH válida com permissão para atividade remunerada, curso de formação especial e certidões negativas criminais. De acordo com a Ammpla, o próximo passo será iniciar o cadastramento dos motoristas e vistoriar os veículos que devem ter idade máxima de oito anos.

Ainda segundo o decreto, as operadoras que descumprirem às regras estão sujeitas a multas e até à suspensão do serviço.

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Já é carnaval no Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina

(Foto: Ascom)

A folia de momo começou mais cedo este ano no Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina e o carnaval da pediatria animou a todos nesta terça-feira (26), com o bloco “Mamãe não vai”.

A festa, que foi promovida pela equipe multiprofissional do HDM, contou com o apoio do projeto “Quem canta, seus males espanta”, do curso de licenciatura em música do IF Sertão Pernambuco, que já desenvolve um trabalho voluntário no hospital desde agosto do ano passado.

Munidos de instrumentos musicais, adereços, fantasias, brilho e muita alegria, o bloquinho fez um verdadeiro carnaval. As marchinhas e melodias infantis deram o tom da comemoração.

“Sempre que o grupo do IF Sertão vem aqui é ótimo, pois muda o clima da enfermaria. As crianças ficam mais felizes e serenas. Então, poder tê-los aqui animando o nosso carnaval é muito bom”, ressaltou a enfermeira gerente da pediatria, Roberta Rosa.

De acordo com a assistente social Emília Cordeiro, a ideia do carnaval da pediatria surgiu há dois anos. “Festejar nunca é demais. E o carnaval é uma das festas mais democráticas que temos. É a festa da alegria, e a alegria é um santo remédio”, justifica.

Sobre o bloco “Mamãe não vai”, a psicóloga Ralliny Soares explica: “Foi uma maneira que encontramos de envolver também os pais que estão acompanhando seus filhos no internamento e não poderão participar da brincadeira fora. Dessa forma eles puderam também se divertir aqui ao lado dos pequenos “.

E não acabou por aí não. Nesta quinta-feira (28), às 9h, acontecerá o já tradicional carnaval do voluntariado. O bloco solidário animará todo o hospital e as pessoas que desejarem participar deverão entrar em contato com o Voluntariado do Dom Malan pelo telefone (87) 3202-7027.

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